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Direito Ambiental

Atuamos em todo território nacional e internacional

O Escritório de Advocacia Carlos Andre Donnici Sion & Advogados conta com advogados especializados em direito ambiental em equipes distribuídas por nossos escritórios. Oferecemos aos nossos clientes soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do mundo corporativo.

O Escritório tem assessorado protagonistas de destaque do segmento eletroeletrônico, agroquímicos e de alimentos em projetos de logística reversa, que vão desde consultoria diária até a negociação de contratos, composição com concorrentes e estruturação legal do sistema de logística reversa.  

No setor de mineração, o Escritório de Advocacia Carlos Andre Donnici Sion & Advogados é reconhecido por sua experiência na negociação de recomposição e reparação de áreas protegidas ou degradadas.

No setor elétrico, atuamos fortemente em contencioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia, oriunda das mais diferentes matrizes.

No setor de petróleo e gás, nossas equipes atuam em contencioso administrativo e judicial relacionado a potenciais danos gerados pela atividade e também dando suporte jurídico aos processos de licenciamento.

o Escritório de Advocacia Carlos Andre Donnici Sion & Advogados fornece também assessoria quanto ao gerenciamento de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas, ruídos e captação de água. Em projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, prestamos consultoria jurídica visando minimizar riscos ambientais relacionados desde a estruturação do sistema até a negociação com fornecedores e subcontratados.

Em outra frente, atuamos com frequência na gestão de áreas contaminadas, representando nossos clientes na negociação com o Ministério Público, vizinhos e partes interessadas e na condução de processos administrativos e judiciais.

O Escritório de Advocacia Carlos Andre Donnici Sion & Advogados coordena e presta assistência em auditoria ambiental. Os clientes contam com ampla avaliação jurídica dos aspectos ambientais de suas operações, visando à conformidade legal ambiental e otimização de processos produtivos. Além disso, temos forte atuação em auditorias para avaliação de contingências em operações de fusões, aquisições e joint ventures, captação de recursos, contratação de financiamentos nacionais e internacionais e operações imobiliárias.

 

Nosso portfólio de serviços inclui também:

  • Elaboração, análise e negociação de contratos

  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento

  • Atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes

Nossos serviços jurídicos ambientais agregam valor ao negócio de nossos clientes na medida em que:

  • Melhoram a imagem e a marca da empresa no mercado

  • Contribuem para diferenciar seu produto frente aos consumidores

  • Aumentam a competitividade da empresa em seu segmento de mercado

  • Aumentam as chances de elegibilidade à captação de recursos e de financiamentos nacionais e internacionais

  • Aumentam o nível de satisfação de acionistas, investidores e stakeholders, em razão da maior transparência creditada às suas operações

  • Reduzem custos e potenciais passivos ambientais

  • Reduzem valor do prêmio na contratação de apólices de seguros

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