Especialistas defendem retomada de ações integradas de combate à fome no Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias Organização da ONU para segurança alimentar aponta má distribuição da renda no País como causa da fome...
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Carlos André Donnici Sion
ESPECIALIZADO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
HOLDING e PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
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Carlos Andre Donnici Sion
- 26 de nov. de 2020
- 1 min
Desembargador determina prisão domiciliar a devedor de pensão alimentícia em época de pandemia.
DO´PORTAL MIGALHAS 07/12/2020 https://migalhas.uol.com.br/quentes/337422/devedor-de-pensao-alimenticia-consegue-prisao-domiciliar-em-raza...
600
Carlos Andre Donnici Sion
- 24 de mai. de 2020
- 2 min
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Decisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança Filhas conseguem reconhecimento de paternidade...
350
Carlos Andre Donnici Sion
- 21 de mai. de 2020
- 3 min
Da adoção homoafetiva atualmente
Há uma década, em abril de 2010, o Superior Tribunal de Justiça – STJ permitiu que duas mães tivessem seus nomes nos registros de adoção....
270
Carlos Andre Donnici Sion
- 21 de mai. de 2020
- 4 min
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena; confira os dados no Brasil
A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental para...
470
Carlos Andre Donnici Sion
- 11 de mar. de 2020
- 4 min
Na comunhão parcial, cônjuge tem direito aos bens adquiridos antes do casamento
Entendimento foi uniformizado pelo Superior Tribunal de Justiça O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 15 de jan. de 2020
- 4 min
Pensão ao ex-cônjuge, até quando pagar?
Afinal, o(a) ex-cônjuge possui direito ao recebimento de pensão alimentícia quando do término do casamento? Nos últimos anos,...
110
Carlos Andre Donnici Sion
- 10 de jan. de 2020
- 2 min
Na união estável as regras para pensão são as mesmas do casamento
Para que a relação seja caracterizada como união estável, além de ter sido duradoura (sete anos, no caso em questão) ela deve ter sido,...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 29 de dez. de 2019
- 16 min
Prisão Civil do Devedor de Alimentos: A mediação judicial como meio alternativo
1 INTRODUÇÃO O objeto do presente Artigo Científico é a mediação judicial nas relações familiares, com enfoque na possibilidade de sua...
270
Carlos Andre Donnici Sion
- 3 de fev. de 2019
- 6 min
Efeitos causados pela prisão a quem está obrigado a cumprir pena
Ressocialização ou dano psicológico permanente? É unânime a opinião de que o ambiente carcerário, meio artificial e antinatural, não...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 3 de jan. de 2019
- 2 min
Cancelada a Súmula 75 TJ-RJ
Para combater injustiças, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar que o dano moral pode decorrer do inadimplemento contratual...
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Adriana N Donnici Sion
- 10 de dez. de 2018
- 3 min
Cabe prisão civil pelo artigo 528 do NCPC por débitos alimentares pretéritos?
Antes da reforma do Código de Processo Civil, existiam dois ritos para execução de Alimentos, quais sejam: A execução de alimentos pelo...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 13 de nov. de 2018
- 5 min
Lei Nº 13.728 DE 2018. Irretroatividade da Lei? Entenda
Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e o Direito Adquirido na Inclusão do Artigo 12-A na Lei 9.099 Estávamos entrando em audiência no JEC...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 8 de nov. de 2018
- 2 min
O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador
Por Carlos Eduardo Vanin Na sessão plenária de 10 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 2 de nov. de 2018
- 11 min
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
Por: Elias Marques de Medeiros Neto em Migalhas No recente julgamento do REsp 1383776/AM, ocorrido em 6/9/2018, a 2ª Turma do Superior...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 2 de nov. de 2018
- 1 min
Advogado não pode depor sobre fatos confidenciais mesmo a pedido de cliente
É vedado ao advogado, ainda que autorizado ou solicitado por seu cliente, prestar depoimento sobre fatos confidenciais relativos a seus...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 2 de nov. de 2018
- 2 min
Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1, a lei 13.728/18 que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. A...
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Carlos Andre Donnici Sion
- 2 de nov. de 2018
- 1 min
Projeto de Lei da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.359/18, que permite que o acordo de partilha de bens em um divórcio consensual, já homologado na...
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